Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 227/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 228/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao método de ensaio da aderência em pavimento molhado dos pneus da classe C1 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 225/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1277/2005 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas e do Regulamento (CE) n. ° 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros
Regulamento (UE) n. ° 224/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que estabelece o montante da remuneração fixa por ficha de exploração a partir do exercício contabilístico de 2011, no âmbito da rede de informação contabilística agrícola
Directiva 2011/30/UE da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa óxido de fenebutaestanho e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/31/UE da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à restrição da utilização da substância activa pirimifos-metilo Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/29/UE da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa o etridiazol e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 226/2011 da Comissão, de 7 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Directiva 2011/27/UE da Comissão, de 4 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa orizalina e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 221/2011 da Comissão, de 4 de Março de 2011 , relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae DSM 14223 como aditivo em alimentos para salmonídeos (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional products Sp. Z o.o) Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/28/UE da Comissão, de 4 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa ácido indolilbutírico e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Processo C-258/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 4 de Março de 2011. Nicuşor Grigore contra Regia Naţională a Pădurilor Romsilva - Direcţia Silvică Bucureşti. Pedido de decisão prejudicial: Tribunalul Dâmboviţa - Roménia. Artigo 104.º, n.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 223/2011 da Comissão, de 4 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-203/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 3 de Março de 2011. Direktsia "Obzhalvane i upravlenie na izpalnenieto"- Varna contra Auto Nikolovi OOD. Pedido de decisão prejudicial: Varhoven administrativen sad - Bulgária. Directiva 2006/112/CE - Imposto sobre o valor acrescentado - Peças usadas para automóveis - Importação na União por um sujeito passivo revendedor - Regime da margem de lucro ou regime normal do IVA - Constituição do direito a dedução - Efeito directo. Processo C-203/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 219/2011 da Comissão, de 3 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11