Legislação.

2011-03-09 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0190

Processo T-190/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 9 de Março de 2011. Longevity Health Products, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária 5 HTP - Motivo absoluto de recusa - Sinais ou indicações que se tenham tornado habituais - Artigo 7.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 52.º, n.º 2, do Regulamento n.º 207/2009.

2011-03-09 · Regulamento · Parlamento Europeu e Conselho · CELEX 32011R0304

Regulamento (UE) n. ° 304/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente

2011-03-09 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0230

Regulamento (UE) n. ° 230/2011 da Comissão, de 9 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 992/95 do Conselho no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e da pesca originários da Noruega

2011-03-09 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62010TO0591

Processo T-591/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 9 de Março de 2011. Castiglioni Srl contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Contratos públicos - Processo de concurso - Rejeição de uma proposta - Pedido de suspensão de execução - Inobservância das exigências de forma - Inadmissibilidade. Processo T-591/10 R.

2011-03-09 · Diretiva · Parlamento Europeu e Conselho · CELEX 32011L0024

Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

2011-03-09 · Diretiva · Parlamento Europeu e Conselho · CELEX 32011L0017

Directiva 2011/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho, relativas à metrologia Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-09 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0232

Regulamento de Execução (UE) n. ° 232/2011 da Comissão, de 9 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-03-08 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0229

Regulamento de Execução (UE) n. ° 229/2011 da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-03-08 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009FJ0059

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 8 de Março de 2011. Carlo De Nicola contra Banco Europeu de Investimento. - Função pública ― Pessoal do Banco Europeu de Investimento ― Avaliação ― Promoção ― Competência do Tribunal da Função Pública ― Admissibilidade ― Decisão de indeferimento tácito ― Directiva interna ― Representante do pessoal ― Princípio do respeito dos direitos de defesa. Processo F‑59/09.

2011-03-08 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32011L0033

Directiva 2011/33/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa 1-decanol e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-08 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32011L0032

Directiva 2011/32/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa isoxabena e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-08 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62009CJ0240

Processo C-240/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Março de 2011. Lesoochranárske zoskupenie VLK contra Ministerstvo životného prostredia Slovenskej republiky. Pedido de decisão prejudicial: Najvyšší súd Slovenskej republiky - Eslováquia. Ambiente - Convenção de Aarhus - Participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente - Efeito directo. Processo C-240/09.

2011-03-08 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62005TJ0037

Processo T-37/05 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Março de 2011. World Wide Tobacco España, SA contra Comissão Europeia. Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado espanhol da aquisição e da primeira transformação de tabaco em rama - Decisão que declara verificada uma infracção ao artigo 81.º CE - Fixação dos preços e repartição do mercado - Coimas - Efeito dissuasor - Igualdade de tratamento - Circunstâncias atenuantes - Limite máximo de 10% do volume de negócios - Cooperação.

2011-03-08 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32011L0034

Directiva 2011/34/UE da Comissão, de 8 de Março de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa flurocloridona e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-08 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62009CJ0034

Processo C-34/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de Março de 2011. Gerardo Ruiz Zambrano contra Office national de l’emploi (ONEm). Pedido de decisão prejudicial: tribunal du travail de Bruxelles - Bélgica. Cidadania da União - Artigo 20.