Regulamento de Execução (UE) n. ° 243/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oravský korbáčik (IGP)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 240/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fagioli Bianchi di Rotonda (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 238/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Zázrivský korbáčik (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 246/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento de Execução (UE) n. ° 239/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tekovský salámový syr (IGP)]
DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 11 de Março de 2011. Loukas Kaskarelis contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal ― Cancelamento. Processo F‑24/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 244/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pera de Lleida (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 242/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chleb prądnicki (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 241/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miele delle Dolomiti Bellunesi (DOP)]
Processo C-525/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 10 de Março de 2011. Mariyus Noko Ngele contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Prazo - Inadmissibilidade - Artigo 119.º do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça. Processo C-525/10 P.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 236/2011 da Comissão, de 10 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo C-379/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de Março de 2011. Maurits Casteels contra British Airways plc. Pedido de decisão prejudicial: Arbeidshof te Brussel - Bélgica. Livre circulação de trabalhadores - Artigos 45.º TFUE e 48.º TFUE - Segurança social dos trabalhadores migrantes - Salvaguarda dos direitos a pensão complementar - Não intervenção do Conselho - Assalariado a trabalhar sucessivamente para a mesma entidade patronal em vários Estados-Membros. Processo C-379/09.
Processo C-477/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de Março de 2011. Charles Defossez contra Christian Wiart e outros. Pedido de decisão prejudicial: Cour de cassation - França. Reenvio prejudicial - Directivas 80/987/CEE e 2002/74/CE - Insolvência do empregador - Protecção dos trabalhadores assalariados - Pagamento dos créditos em dívida dos trabalhadores - Determinação da instituição de garantia competente - Garantia mais favorável ao abrigo do direito nacional - Possibilidade de ser invocada.
Regulamento (UE) n. ° 286/2011 da Comissão, de 10 de Março de 2011 , que altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n. ° 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Texto relevante para efeitos do EEE
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de Março de 2011. Finanzamt Burgdorf contra Manfred Bog (C - 497/09), CinemaxX Entertainment GmbH & Co. KG contra Finanzamt Hamburg-Barmbek-Uhlenhorst (C-499/09), Lothar Lohmeyer contra Finanzamt Minden (C-501/09) e Fleischerei Nier GmbH & Co. KG contra Finanzamt Detmold (C-502/09). Pedidos de decisão prejudicial: Bundesfinanzhof - Alemanha. Fiscalidade - IVA - Sexta Directiva 77/388/CEE - Artigos 5.º e 6.