Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 374/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Farina di castagne della Lunigiana (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 353/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo T-481/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-481/10.
Directiva de Execução 2011/41/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ditianão e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva de Execução 2011/38/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera o anexo V da Directiva 2004/33/CE no que diz respeito aos valores de pH máximos para concentrados de plaquetas no fim do período de armazenamento Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 370/2011 do Conselho, de 11 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 215/2008, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10. °Fundo Europeu de Desenvolvimento, no que diz respeito ao Serviço Europeu para a Acção Externa
Directiva de Execução 2011/40/UE da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a sintofena como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-482/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-482/10.
Processo T-478/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-478/10.
Processo T-502/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-502/10.
Processo T-480/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-480/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 352/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-479/10 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 11 de Abril de 2011. Département du Gers contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-479/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 351/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 297/2011 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 349/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011 , de aplicação do Regulamento (CE) n. ° 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho Texto relevante para efeitos do EEE