Legislação.

2011-04-13 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0345

Processo T-345/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011. Bodegas y Viñedos Puerta de Labastida, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PUERTA DE LABASTIDA - Marca nominativa nacional anterior CASTILLO DE LABASTIDA - Marcas nominativas comunitárias anteriores CASTILLO LABASTIDA - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Artigo 42.º, n.

2011-04-13 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0523

Processo T-523/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011. Smart Technologies ULC contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária WIR MACHEN DAS BESONDERE EINFACH - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-523/09.

2011-04-13 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0358

Processo T-358/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011. Sociedad Agricola Requingua Ltda contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária TORO DE PIEDRA - Marca figurativa comunitária anterior D. ORIGEN TORO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.

2011-04-13 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0228

Processo T-228/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 13 de Abril de 2011. United States Polo Association contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa comunitária U.S. POLO ASSN. - Marcas nominativas comunitária e nacional anteriores POLO-POLO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) nº 40/94 (actual artigo 8.º, n.

2011-04-13 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0209

Processo T-209/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Abril de 2011. Alder Capital Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária ALDER CAPITAL - Marcas nominativas Benelux anteriores Halder e Halder Investiments - Marca nominativa internacional anterior Halder - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.

2011-04-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0361

Regulamento de Execução (UE) n. ° 361/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , relativo à autorização de Enterococcus faecium NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 943/2005 Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-13 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32011L0044

Directiva de Execução 2011/44/UE da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a azadiractina como substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0365

Regulamento de Execução (UE) n. ° 365/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-04-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0364

Regulamento (UE) n. ° 364/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 798/2008 da Comissão e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1291/2008 da Comissão no que refere ao programa de controlo de salmonelas em determinadas aves de capoeira e ovos na Croácia, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, e rectifica os Regulamentos (UE) n. ° 925/2010 e (UE) n. ° 955/2010 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-13 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62008TJ0576

Processo T-576/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 13 de Abril de 2011. República Federal da Alemanha contra Comissão Europeia. Agricultura - Organização comum dos mercados - Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas - Regulamento (CE) n.º 983/2008 - Plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2009, para o programa de distribuição - Mobilizações no mercado - Recurso de anulação. Processo T-576/08.

2011-04-13 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62009FJ0073

Processo F‑73/09.

2011-04-13 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009FJ0105

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 13 de Abril de 2011. Séverine Scheefer contra Parlamento Europeu. - Função pública ― Agente temporário ― Renovação de um contrato por tempo determinado ― Requalificação do contrato por tempo determinado em contrato por tempo indeterminado ― Artigo 8.°, primeiro parágrafo, do ROA. Processo F‑105/09.

2011-04-13 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0362

Regulamento (UE) n. ° 362/2011 da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente activas e respectiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância monepantel Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-13 · Jurisprudencia · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 62007TJ0167

Processo T-167/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 13 de Abril de 2011. Far Eastern New Century Corp. contra Conselho da União Europeia. Dumping - Importações de poli(tereftalato de etileno) originário de Taiwan - Determinação da margem de dumping - Método de cálculo assimétrico - Configuração diferente dos preços de exportação segundo os adquirentes e os períodos - Margem de dumping cuja amplitude não pode ser reflectida pelos métodos de cálculo simétricos - Dever de fundamentação. Processo T-167/07.

2011-04-13 · Diretiva · Comissao Europeia · CELEX 32011L0045

Directiva de Execução 2011/45/UE da Comissão, de 13 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o diclofope como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE