Regulamento de Execução (UE) n. ° 384/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 387/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Junho de 2011 , a 31 de Agosto de 2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 385/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento de Execução (UE) n. ° 381/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que derroga o Regulamento (CE) n. ° 967/2006 no que respeita aos prazos de comunicação das quantidades de açúcar reportadas da campanha de comercialização de 2010/2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 383/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 377/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos décimos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010
Regulamento de Execução (UE) n. ° 376/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-613/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de Abril de 2011. Danilo Debiasi contra Agenzia delle Entrate, Ufficio di Parma. Pedido de decisão prejudicial: Commissione tributaria provinciale di Parma - Itália. Reenvio prejudicial - Inadmissibilidade manifesta. Processo C-613/10.
Processo T-465/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Abril de 2011. República Checa contra Comissão Europeia. Programa PHARE - ‘Fundos renováveis’ obtidos pela República Checa - Reembolso dos montantes pagos - Decisão da Comissão de proceder à cobrança por compensação - Base legal - Ordens jurídicas diferentes - Conceito de carácter certo e líquido do crédito - Dever de fundamentação. Processo T-465/08.
Função pública ― Agente contratual ― Recrutamento ― Antigo agente temporário recrutado sob o estatuto de agente contratual ― Nota que recorda a data de termo do contrato ― Acto que causa prejuízo ― Pedidos manifestamente inadmissíveis ― Decisão que recusa a renovação do contrato ― Erro manifesto de apreciação ― Indemnização ― Pedidos manifestamente desprovidos de fundamento jurídico. Processos apensos F‑72/09 e F‑17/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 373/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum FERM-BP 2789 como aditivo em alimentos para aves de espécies menores, excepto aves poedeiras, para leitões desmamados e para suínos de espécies menores (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 903/2009 (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 371/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , relativo à autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Taminco N.V.) Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva de Execução 2011/48/UE da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a bromadiolona como substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-297/05 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Abril de 2011. IPK International - World Tourism Marketing Consultants GmbH contra Comissão Europeia. Apoio ao financiamento de um projecto de turismo ecológico - Colusão - Regulamento (CE, Euratom) n.º 2988/95 - Protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias - Retirada de uma vantagem indevidamente obtida - Prescrição - Não interrupção. Processo T-297/05.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 372/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar e isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2011/2012