Regulamento de Execução (UE) n. ° 396/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 400/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos
Directiva de Execução 2011/53/UE da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o dazomete como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 398/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos
Regulamento de Execução (UE) n. ° 389/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase, subtilisina e alfa-amilase como aditivo na alimentação de galinhas poedeiras (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva de Execução 2011/50/UE da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a carbetamida como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 405/2011 do Conselho, de 19 de Abril de 2011 , que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 391/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 390/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 392/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Abril de 2011 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira
Regulamento de Execução (UE) n. ° 388/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , relativo à autorização de maduramicina alfa de amónio como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização: Alpharma (Belgium) BVBA) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 2430/1999 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 393/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 , e 7 de Abril de 2011 , e suspende a apresentação desses pedidos de certificados
Regulamento de Execução (UE) n. ° 382/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Kiełbasa myśliwska» (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 386/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Abril de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009
Regulamento de Execução (UE) n. ° 379/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Kiełbasa jałowcowa» (ETG)]