Regulamento de Execução (UE) n. ° 403/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 414/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Φιρίκι Πηλίου (Firiki Piliou) (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 415/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lapin Poron kylmäsavuliha (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 416/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Valle d'Aosta Lard d'Arnad/Vallée d'Aoste Lard d'Arnad (DOP)]
Directiva de Execução 2011/55/UE da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa paclobutrazol e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 397/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 20. °concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 447/2010
Directiva de Execução 2011/52/UE da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a carboxina como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 402/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado
Directiva de Execução 2011/54/UE da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o metaldeído como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 395/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 401/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado
Regulamento de Execução (UE) n. ° 399/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno
Regulamento (UE) n. ° 394/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 748/2009 da Comissão, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das actividades de aviação enumeradas no anexo I da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em ou após 1 de Janeiro de 2006 , inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave, no que se refere ao alargamento do regime de comércio de licenças de emissão da União aos países EEE-EFTA Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 396/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95
Regulamento de Execução (UE) n. ° 400/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos