Regulamento de Execução (UE) n. ° 466/2011 da Comissão, de 13 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 465/2011 da Comissão, de 13 de Maio de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 882/2010 no que respeita à apresentação de pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota para a campanha de comercialização de 2010/2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 475/2011 do Conselho, de 13 de Maio de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1425/2006 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da República Popular da China e da Tailândia e que encerra o processo relativo às importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários da Malásia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 467/2011 da Comissão, de 13 de Maio de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Maio de 2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 469/2011 do Conselho, de 13 de Maio de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1292/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia
Directiva 2011/59/UE da Comissão, de 13 de Maio de 2011 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 468/2011 da Comissão, de 13 de Maio de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos décimos segundos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010
Processo C-391/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 12 de Maio de 2011. Malgožata Runevič-Vardyn e Łukasz Paweł Wardyn contra Vilniaus miesto savivaldybės administracija e outros. Pedido de decisão prejudicial: Vilniaus miesto 1 apylinkės teismas - Lituânia. Cidadania da União - Liberdade de circular e permanecer no território dos Estados-Membros - Princípio da não discriminação em razão da nacionalidade - Artigos 18.º TFUE e 21.
Processo C-115/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 12 de Maio de 2011. Bund für Umwelt und Naturschutz Deutschland, Landesverband Nordrhein-Westfalen eV contra Bezirksregierung Arnsberg. Pedido de decisão prejudicial: l’Oberverwaltungsgericht für das Land Nordrhein-Westfalen - Alemanha. Directiva 85/337/CEE - Avaliação dos efeitos no ambiente - Convenção de Aarhus - Directiva 2003/35/CE - Acesso à justiça - Organizações não governamentais de protecção do ambiente. Processo C-115/09.
Processo C-294/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 12 de Maio de 2011. Andrejs Eglītis e Edvards Ratnieks contra Latvijas Republikas Ekonomikas ministrija. Pedido de decisão prejudicial: Augstākās Tiesas Senāts - Letónia. Transporte aéreo - Regulamento (CE) n.º 261/2004 - Artigo 5.º, n.
Regulamento (UE) n. ° 460/2011 da Comissão, de 12 de Maio de 2011 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprol (DPX E-2Y45) no interior e à superfície de cenouras Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 463/2011 da Comissão, de 12 de Maio de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 12 de Maio de 2011. AQ contra Comissão Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Relatório de avaliação ― Exercício de avaliação de 2009 ― Grau do avaliador inferior ao do titular do lugar ― Avaliação do rendimento durante uma parte do período de referência ― Não fixação de objectivos ao titular do lugar. Processo F‑66/10.
Regulamento (UE) n. ° 458/2011 da Comissão, de 12 de Maio de 2011 , relativo às prescrições para homologação de determinados veículos a motor e seus reboques no que se refere à montagem dos respectivos pneus e que aplica o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados Texto relevante para efeitos do EEE
Processo C-453/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 12 de Maio de 2011. Comissão Europeia contra República Federal da Alemanha. Incumprimento de Estado - Imposto sobre o valor acrescentado - Directiva 2006/112/CE - Aplicação de uma taxa reduzida - Animais vivos normalmente destinados a ser utilizados na preparação de produtos alimentares para consumo humano e animal - Entregas, importações e aquisições de determinados animais vivos, em especial cavalos. Processo C-453/09.