Regulamento de Execução (UE) n. ° 525/2011 da Comissão, de 27 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 526/2011 da Comissão, de 27 de Maio de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos décimos-terceiros concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010
Regulamento de Execução (UE) n. ° 522/2011 da Comissão, de 26 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 26 de Maio de 2011. Andreas Kalmár contra Serviço Europeu de Polícia (Europol). - Função pública ― Pessoal da Europol ― Despedimento ― Pedido de anulação ― Pagamento da remuneração ― Efeito de um acórdão de anulação. Processo F‑83/09.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 26 de Maio de 2011. Giorgio Lebedef contra Comissão Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Férias anuais ― Ausência após esgotamento das férias anuais e sem autorização prévia ― Perda do direito à remuneração — Artigo 60.°do Estatuto. Processo F‑40/10.
Processo C-485/07 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 26 de Maio de 2011. Raad van bestuur van het Uitvoeringsinstituut werknemersverzekeringen contra H. Akdas e outros. Pedido de decisão prejudicial: Centrale Raad van Beroep - Países Baixos.
Processo C-538/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 26 de Maio de 2011. Comissão Europeia contra Reino da Bélgica. Incumprimento de Estado - Ambiente - Directiva 92/43/CEE - Artigo 6.º, n.º 3 - Zonas especiais de conservação - Avaliação adequada das incidências dos planos ou dos projectos susceptíveis de afectar de forma significativa o sítio protegido - Isenção da avaliação dos planos ou dos projectos sujeitos a um regime declarativo - Transposição incorrecta. Processo C-538/09.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 523/2011 da Comissão, de 26 de Maio de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 524/2011 da Comissão, de 26 de Maio de 2011 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bifenilo, deltametrina, etofumesato, isopirasame, propiconazol, pimetrozina, pirimetanil e tebuconazol no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Processo C-293/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 26 de Maio de 2011. Gebhard Stark contra D.A.S. Österreichische Allgemeine Rechtsschutzversicherung AG. Pedido de decisão prejudicial: Landesgericht Innsbruck - Áustria. Seguro de protecção jurídica - Directiva 87/344/CEE - Artigo 4.º, n.
Pedidos de decisão prejudicial: Raad van State - Países Baixos. Ambiente - Directiva 2008/1/CE - Licença para a construção e a exploração de uma central eléctrica - Directiva 2001/81/CE - Valores-limite nacionais de emissão para certos poluentes atmosféricos - Poder dos Estados-Membros durante o período transitório - Efeito directo. Processos apensos C-165/09 a C-167/09.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 521/2011 da Comissão, de 26 de Maio de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 620/2009 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade
Processo C-306/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 26 de Maio de 2011. Comissão Europeia contra Reino de Espanha. Incumprimento de Estado - Directivas 93/37/CEE e 2004/18/CE - Processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas - Legislação urbanística da Comunidade Autónoma de Valencia. Processo C-306/08.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 514/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011 , que institui as normas de execução dos regimes de trocas preferenciais aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas, conforme disposto no artigo 7. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1216/2009 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas Texto relevante para efeitos do EEE