Regulamento de Execução (UE) n. ° 604/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 593/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 533/2007 para a carne de aves de capoeira
Regulamento (UE) n. ° 588/2011 do Conselho, de 20 de Junho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 590/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 594/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros sete dias do mês de Junho de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 589/2001 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 302/2011, que abre um contingente pautal para a importação a título excepcional de certas quantidades de açúcar na campanha de comercialização de 2010/2011
Regulamento (UE) n. ° 683/2011 do Conselho, de 17 de Junho de 2011 , que altera o Regulamento UE n. ° 57/2011 no respeitante às possibilidades de pesca de determinadas populações de peixes
Regulamento de Execução (UE) n. ° 602/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 606/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3LN pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Processo F‑67/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 595/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2011, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1385/2007 para a carne de aves de capoeira
DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 20 de Junho de 2011. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia Sumário. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Mudança de objectos pessoais — Indeferimento implícito e expresso dos pedidos do recorrente — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑256/10 P.
Regulamento (UE) n. ° 605/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Regulamento de Execução (UE) n. ° 592/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 586/2011 da Comissão, de 17 de Junho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas