Legislação.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0478

Processo T-478/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 28 de Junho de 2011. ATB Norte, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BRICO CENTER - Marcas figurativas comunitárias anteriores ATB CENTROS DE BRICOLAGE Brico Centro e CENTROS DE BRICOLAGE BricoCentro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-478/09.

2011-06-28 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0629

Regulamento de Execução (UE) n. ° 629/2011 da Comissão, de 28 de Junho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0481

Processo T-481/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 28 de Junho de 2011. ATB Norte, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BRICO CENTER - Marcas figurativas comunitárias anteriores ATB CENTROS DE BRICOLAGE Brico Centro e CENTROS DE BRICOLAGE BricoCentro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-481/09.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0483

Processo T-483/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 28 de Junho de 2011. ATB Norte, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Affiliato BRICO CENTER - Marcas figurativas comunitárias anteriores ATB CENTROS DE BRICOLAGE Brico Centro e CENTROS DE BRICOLAGE BricoCentro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0471

Processo T-471/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 28 de Junho de 2011. Dr. August Oetker Nahrungsmittel KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Buonfatti - Marca nominativa Benelux anterior Bonfait - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-471/09.

2011-06-28 · Regulamento · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 32011R0655

Regulamento de Execução (UE) n. ° 655/2011 do Conselho, de 28 de Junho de 2011 , que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de cumarina originária da República Popular da China

2011-06-28 · Regulamento · Comissao Europeia · CELEX 32011R0628

Regulamento de Execução (UE) n. ° 628/2011 da Comissão, de 28 de Junho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0479

Processo T-479/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 28 de Junho de 2011. ATB Norte, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BRICO CENTER Garden - Marcas figurativas comunitárias anteriores ATB CENTROS DE BRICOLAGE Brico Centro e CENTROS DE BRICOLAGE BricoCentro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62010FJ0055

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 28 de Junho de 2011. AS contra Comissão Europeia. - Função pública — Funcionários — Anúncio de vaga — Rejeição de candidatura — Interesse em agir — Funcionário em situação de invalidez — Indivisibilidade da decisão de rejeição de candidatura e da decisão de nomeação — Inexistência — Distinção entre funcionários que pertençam ao mesmo grupo de funções e sejam titulares do mesmo grau e que tenham tido um percurso profissional diferente — Correspondência entre o grau e o lugar. Processo F‑55/10.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TO0454

DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 28 de Junho de 2011. Rinse van Arum contra Parlamento Europeu. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Classificação — Relatório de classificação — Exercício de classificação de 2005 — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑454/09 P.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0475

Processo T-475/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 28 de Junho de 2011. ATB Norte, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BRICO CENTER - Marcas figurativas comunitárias anteriores ATB CENTROS DE BRICOLAGE Brico Centro e CENTROS DE BRICOLAGE BricoCentro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-475/09.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0480

Processo T-480/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 28 de Junho de 2011. ATB Norte, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BRICOCENTER - Marcas figurativas comunitárias anteriores ATB CENTROS DE BRICOLAGE Brico Centro e CENTROS DE BRICOLAGE BricoCentro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-480/09.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62011CO0093

Processo C-93/11 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 28 de Junho de 2011. Verein Deutsche Sprache eV contra Conselho da União Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Conteúdo do sítio Internet da Presidência do Conselho - Falta de garantia por parte do Conselho de que exista a totalidade do conteúdo do sítio em língua alemã - Acção por omissão - Tomada de posição - Recurso de anulação - Actos susceptíveis de recurso - Protecção jurisdicional efectiva - Recurso manifestamente improcedente. Processo C-93/11 P.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62010FJ0128

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 28 de Junho de 2011. Aurora Mora Carrasco e outros contra Parlamento Europeu. - Função pública — Funcionários — Transferência interinstitucional durante o exercício de promoção durante o qual o funcionário teria sido promovido na sua instituição de origem — Instituição competente para decidir sobre a promoção do funcionário transferido. Processo F‑128/10.

2011-06-28 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62009TJ0477

Processo T-477/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 28 de Junho de 2011. ATB Norte, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária BRICO CENTER - Marcas figurativas comunitárias anteriores ATB CENTROS DE BRICOLAGE Brico Centro e CENTROS DE BRICOLAGE BricoCentro - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-477/09.