Regulamento de Execução (UE) n. ° 658/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Agentes temporários — Contrato por tempo indeterminado — Despedimento — Fundamentação — Erro manifesto de apreciação — Direitos de defesa. Processo T‑283/08 P.
Processo T-161/04 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de Julho de 2011. Gregorio Valero Jordana contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos - Regulamento (CE) nº 1049/2001 - Lista de reserva de um concurso geral e decisões individuais de nomeação de funcionários - Recusa de acesso - Excepção relativa à protecção da vida privada e da integridade do indivíduo - Protecção dos dados de carácter pessoal - Regulamento (CE) nº 45/2001. Processo T-161/04.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 659/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo C-536/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 7 de Julho de 2011. MPDV Mikrolab GmbH, Mikroprozessordatenverarbeitung und Mikroprozessorlabor contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso - Marca comunitária - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Sinal nominativo 'ROI ANALYZER'. Processo C-536/10 P.
Processo T-318/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de Julho de 2011. Audi AG e Volkswagen AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária TDI - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Ausência de carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), e n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Artigo 75.º e artigo 76.º, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009. Processo T-318/09.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 653/2011 da Comissão, de 6 de Julho de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1439/95, o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 748/2008 e o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 810/2008 no respeitante à autoridade da Argentina com poderes para emitir documentos e certificados
Regulamento de Execução (UE) n. ° 654/2011 da Comissão, de 6 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-258/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de Julho de 2011. i-content Ltd Zweigniederlassung Deutschland contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa BETWIN - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Dever de fundamentação - Igualdade de tratamento - Artigo 49.º CE. Processo T-258/09.
Regulamento (UE) n. ° 693/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 861/2006 do Conselho que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar
Regulamento (UE) n. ° 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011 , relativo às contas económicas europeias do ambiente Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-235/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de Julho de 2011. Timehouse GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca tridimensional - Forma de um relógio com rebordos denticulados - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-235/10.
Regulamento (UE) n. ° 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011 , relativo às estatísticas europeias sobre o turismo e que revoga a Directiva 95/57/CE do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 5 de Julho de 2011. Gianluigi Alari contra Parlamento Europeu. - Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2009 — Transferência interinstitucional durante o exercício de promoção em que o funcionário teria sido promovido na sua instituição de origem — Instituição competente para decidir da promoção do funcionário transferido. Processo F‑38/11.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 652/2011 da Comissão, de 5 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas