Regulamento de Execução (UE) n. ° 694/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 19 de Julho de 2011. Eberhard Bömcke contra Banco Europeu de Investimento. - Intervenção — Inadmissibilidade do processo principal — Capacidade judiciária — Objecto da intervenção — Interesse em agir — Demissão compulsiva de um representante do pessoal — Mandato ad litem. Processo F‑105/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 696/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Julho de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009
DESPACHO DO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 19 de Julho de 2011. Françoise Putterie contra Comissão Europeia. Resolução amigável — Cancelamento. Processo F‑31/07 RENV.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 715/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , que altera, pela décima quinta vez, o Regulamento (CE) n. ° 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)
Directiva 2011/70/Euratom do Conselho, de 19 de Julho de 2011 , que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos
Regulamento de Execução (UE) n. ° 695/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Julho de 2011 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira
Regulamento (UE) n. ° 716/2011 do Conselho, de 19 de Julho de 2011 , que fixa as possibilidades de pesca do biqueirão no golfo da Biscaia para a campanha de pesca de 2011/2012
DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 18 de Julho de 2011. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Prazo razoável para apresentar um pedido de indemnização — Extemporaneidade — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑450/10 P.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 687/2011 do Conselho, de 18 de Julho de 2011 , que dá execução ao artigo 2. °, n. ° 3, do Regulamento (CE) n. ° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n. ° 610/2010 e (UE) n. ° 83/2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 690/2011 da Comissão, de 18 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 699/2011 do Conselho, de 18 de Julho de 2011 , que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações e às pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 688/2011 da Comissão, de 18 de Julho de 2011 , que derroga, relativamente a 2011, ao Regulamento (CE) n. ° 501/2008, estabelecendo um calendário suplementar para a apresentação e a selecção dos programas de informação e promoção dos frutos e produtos hortícolas frescos no mercado interno e nos países terceiros
Regulamento de Execução (UE) n. ° 689/2011 da Comissão, de 18 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 723/2011 do Conselho, de 18 de Julho de 2011 , que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n. ° 91/2009 sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China às importações de determinados parafusos de ferro ou aço expedidas da Malásia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Malásia