Regulamento de Execução (UE) n. o 756/2011 da Comissão, de 27 de Julho de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 737/2011 da Comissão, de 26 de Julho de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1217/2009 do Conselho no respeitante à lista das circunscrições
Directiva 2011/71/UE da Comissão, de 26 de Julho de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa creosote no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 743/2011 da Comissão, de 26 de Julho de 2011 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento de Execução (UE) n. ° 736/2011 da Comissão, de 26 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa fluroxipir, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 738/2011 da Comissão, de 26 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 725/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011 , que estabelece o procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO 2 dos automóveis de passageiros de acordo com o Regulamento (CE) n. ° 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 726/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 543/2011 no que se refere aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às maçãs
Regulamento de Execução (UE) n. ° 727/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 728/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento de Execução (UE) n. ° 724/2011 da Comissão, de 25 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 468/2010 que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Regulamento (UE) n. ° 720/2011 da Comissão, de 22 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 272/2009 que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil, no respeitante à introdução progressiva do rastreio de líquidos, aerossóis e géis nos aeroportos da UE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 721/2011 da Comissão, de 22 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 731/2011 da Comissão, de 22 de Julho de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto Amatriciano (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 722/2011 da Comissão, de 22 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11