Legislação
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Regulamento (UE) n. o 754/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento de Execução (UE) n. ° 763/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. o 749/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n. o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida directiva Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-296/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 29 de Julho de 2011. Cementos Portland Valderrivas, SA contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Concorrência - Pedido de informações - Artigo 18, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1/2003 - Pedido de suspensão da execução - Falta de urgência. Processo T-296/11 R.
Directiva 2011/73/UE da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , que altera os anexos I e V da Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 762/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 761/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Directiva 2011/74/UE da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , que altera o anexo II da Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos métodos de análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis, no sentido de o adaptar ao progresso técnico Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 751/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. o 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento de Execução (UE) n. o 750/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 765/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Porc d'Auvergne (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 752/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Agosto de 2011
Processo T-293/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 29 de Julho de 2011. Holcim AG e Holcim Ltd contra Comissão Europeia. Medidas provisórias - Pedido de informações - Artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1/2003 - Pedido de suspensão da execução - Falta de urgência. Processo T-293/11 R.
Processo T-302/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 29 de Julho de 2011. HeidelbergCement AG contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Concorrência - Pedido de informações - Artigo 18.º, n.º 3 do Regulamento (CE) n.º 1/2003 - Pedido de suspensão da execução - Falta de urgência. Processo T-302/11 R.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 764/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bœuf de Vendée (IGP)]