Regulamento (UE) n. ° 793/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca na zona económica da Mauritânia por arrastões congeladores de pesca pelágica da categoria 9 que arvoram pavilhão dos Estados-Membros da União Europeia
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 789/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que inicia o procedimento de atribuição dos certificados de exportação para os queijos a exportar em 2012 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT
Regulamento de Execução (UE) n. ° 792/2011 do Conselho, de 5 de Agosto de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 790/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 784/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de Outubro de 2011 , dos pagamentos directos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores
Regulamento de Execução (UE) n. ° 786/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa 1-naftilacetamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 783/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 724/2010 da Comissão que estabelece regras de execução dos encerramentos em tempo real de determinadas pescarias no mar do Norte e no Skagerrak
Regulamento de Execução (UE) n. ° 785/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho no respeitante à superfície máxima garantida em relação à qual pode ser concedido o prémio às proteaginosas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 803/2011 do Conselho, de 4 de Agosto de 2011 , que revoga o direito de compensação sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia e encerra o processo no que respeita a tais importações, no seguimento de um reexame nos termos do artigo 18. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 597/2009 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) n. ° 780/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011 , que derroga os Regulamentos (CE) n. ° 1122/2009 e (UE) n. ° 65/2011 no respeitante à redução dos montantes das ajudas por apresentação tardia dos pedidos únicos em relação a Portugal Continental para 2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 781/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 782/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento de Execução (UE) n. ° 791/2011 do Conselho, de 3 de Agosto de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) n. ° 778/2011 da Comissão, de 3 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento de Execução (UE) n. ° 777/2011 da Comissão, de 3 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas