Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 871/2011 do Conselho, de 26 de Agosto de 2011 , que encerra o reexame de caducidade e o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China e que revoga essas medidas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 864/2011 da Comissão, de 26 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 861/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 883/2011 do Banco Central Europeu, de 25 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 25/2009 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2008/32) (BCE/2011/12)
Regulamento (UE) n. ° 863/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do verdinho nas águas da UE e águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão da Irlanda
Regulamento de Execução (UE) n. ° 859/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação, no respeitante à carga e ao correio aéreos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 862/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos, no âmbito do terceiro concurso parcial abrangido pelo concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 634/2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 860/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 858/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIId pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos
Regulamento (UE) n. ° 857/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento de Execução (UE) n. ° 854/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 852/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 397/2010 respeitante aos limites quantitativos aplicáveis às exportações de isoglucose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2010/2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 853/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que altera pela 156. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Regulamento de Execução (UE) n. ° 851/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011 , que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais
Regulamento de Execução (UE) n. ° 850/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas