Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 876/2011 da Comissão, de 1 de Setembro de 2011 , que altera pela 157. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Regulamento de Execução (UE) n. ° 905/2011 do Conselho, de 1 de Setembro de 2011 , que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário da Índia
Processo T-132/10 - Despacho do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 1 de Septembro de 2011. Communauté de communes de Lacq contra Comissão Europeia. Responsabilidade extracontratual - Concentração - Decisão da Comissão que declara compatível a operação de concentração que visa a aquisição do controlo da Acetex Corp. pela Celanese Corp.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 874/2011 da Comissão, de 31 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 875/2011 da Comissão, de 31 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 870/2011 da Comissão, de 31 de Agosto de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Setembro de 2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 868/2011 da Comissão, de 31 de Agosto de 2011 , relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus plantarum (DSM 21762) e de uma preparação de Lactobacillus buchneri (DSM 22963) enquanto aditivos em alimentos para todas as espécies animais Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-435/10 - Despacho do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 31 de Agosto de 2011. IEM - Erga - Erevnes - Meletes perivallontos kai chorotaxias AE contra Comissão Europeia.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 869/2011 da Comissão, de 31 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 867/2011 da Comissão, de 30 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento Delegado (UE) n. o 1153/2011 da Comissão, de 30 de Agosto de 2011 , que altera o anexo I-B do Regulamento (CE) n. o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos técnicos aplicáveis à vacinação anti-rábica Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 866/2011 da Comissão, de 29 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 865/2011 da Comissão, de 29 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 57/2011 no respeitante aos limites de captura de capelim nas águas gronelandesas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 871/2011 do Conselho, de 26 de Agosto de 2011 , que encerra o reexame de caducidade e o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China e que revoga essas medidas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 864/2011 da Comissão, de 26 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas