Processo T-8/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 13 de Septembro de 2011. Dredging International NV e Ondernemingen Jan de Nul NV contra Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA).
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Processo T-522/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 13 de Septembro de 2011. Agatha Ruiz de la Prada de Sentmenat contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária AGATHA RUIZ DE LA PRADA - Marca figurativa comunitária anterior que representa uma flor a preto e branco - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 13 de Setembro de 2011. Brigitte Zangerl‑Posselt contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Recrutamento — Aviso de concurso — Concurso geral — Não admissão às provas práticas e orais — Requisitos de admissão — Diplomas exigidos — Artigo 5.°, n.° 3, alínea a), ponto ii), do Estatuto — Interpretação — Tomada em consideração das diferentes versões linguísticas — Trabalhos preparatórios. Processo T‑62/10 P.
º do Estatuto — Assédio moral. Processo F‑100/09.
Regulamento (UE) n. ° 919/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011 , que proíbe a pesca da lagartixa-da-rocha nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia
Processo T-224/09 - Despacho do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Septembro de 2011. Centre d’étude et de valorisation des algues SA (CEVA) contra Comissão Europeia.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 914/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 605/2010 que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e os requisitos de certificação veterinária para a introdução na União Europeia de leite cru e de produtos lácteos destinados ao consumo humano Texto relevante para efeitos do EEE
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 13 de Setembro de 2011. AA contra Comissão Europeia. - Função pública — Nomeação — Agentes temporários nomeados funcionários — Classificação em grau — Execução do caso julgado — Perda de uma oportunidade. Processo F‑101/09.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 916/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo C-447/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 13 de Septembro de 2011. Reinhard Prigge e outros contra Deutsche Lufthansa AG. Pedido de decisão prejudicial: Bundesarbeitsgericht - Alemanha. Directiva 2000/78/CE - Artigos 2.º, n.º 5, 4.º, n.º 1, e 6.º, n.º 1 - Proibição das discriminações relacionadas com a idade - Pilotos de linha - Convenção colectiva - Cláusula de cessação automática dos contratos de trabalho aos 60 anos. Processo C-447/09.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 915/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-523/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 13 de Septembro de 2011. Agatha Ruiz de la Prada de Sentmenat contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca comunitária figurativa AGATHA RUIZ DE LA PRADA - Marcas nacional e comunitária figurativas anteriores representando uma flor a preto e branco - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 (actual artigo 8.º, n.
Regulamento (UE) n. ° 918/2011 da Comissão, de 13 de Setembro de 2011 , que proíbe a pesca das abróteas nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia
Processo C-289/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 12 de Septembro de 2011. Evropaïki Dynamiki - Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE contra Comissão Europeia. Recurso - Contratos públicos de serviços - Processo de concurso - Análise, desenvolvimento, manutenção e suporte de sistemas telemáticos de controlo de produtos sujeitos a imposto especial sobre o consumo - Rejeição de uma proposta - Falta de fundamentação para a rejeição. Processo C-289/10 P.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 926/2011 da Comissão, de 12 de Setembro de 2011 , para efeitos da Decisão 2009/470/CE do Conselho no que se refere à ajuda financeira da União aos laboratórios de referência da UE para os alimentos para animais, os géneros alimentícios e o sector da saúde animal