Regulamento (UE) n. o 977/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. o 980/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12
Regulamento de Execução (UE) n. o 979/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 990/2011 do Conselho, de 3 de Outubro de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 1225/2009 do Conselho
Regulamento (UE) n. o 978/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acetamipride, bifenilo, captana, clorantraniliprol, ciflufenamida, cimoxanil, diclorprope-P, difenoconazol, dimetomorfe, ditiocarbamatos, epoxiconazol, etefão, flutriafol, fluxapiroxade, isopirasame, propamocarbe, piraclostrobina, pirimetanil e espirotetramato no interior ou à superfície de determinados produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-421/11 - Despacho do Tribunal Geral (juiz das medidas provisórias) 3 de Outubro de 2011. Qualitest FZE contra Conselho da União Europeia. Processo de medidas provisórias - Política externa e de segurança comum - Medidas restritivas contra o Irão com o objectivo de impedir a proliferação nuclear - Congelamento de fundos e de recursos económicos - Pedido de suspensão da execução - Inexistência de urgência. Processo T-421/11 R.
Regulamento de Execução (UE) n. o 987/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Nanoški sir (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 984/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vinagre del Condado de Huelva (DOP)]
Processo T-347/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 30 de Septembro de 2011. Bruno Gollnisch contra Parlamento Europeu. Pedido de medidas provisórias - Indeferimento de um pedido de defesa da imunidade de um membro do Parlamento Europeu - Pedido de suspensão de execução - Inadmissibilidade. Processo T-347/11 R.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 975/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-346/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 30 de Septembro de 2011. Bruno Gollnisch contra Parlamento Europeu. Pedido de medidas provisórias - Levantamento da imunidade de um membro do Parlamento Europeu - Pedido de suspensão de execução - Falta de urgência . Processo T-346/11 R.
Regulamento de Execução (UE) n. o 982/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κατσικάκι Ελασσόνας (Katsikaki Elassonas) (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 981/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jabłka grójeckie (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 983/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cordero de Extremadura (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 986/2011 da Comissão, de 30 de Setembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Casín (DOP)]