Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. o 1035/2011 da Comissão, de 17 de Outubro de 2011 , que estabelece requisitos comuns para a prestação de serviços de navegação aérea e que altera os Regulamentos (CE) n. o 482/2008 e (UE) n. o 691/2010 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 1039/2011 da Comissão, de 17 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do verdinho nas zonas VIIIc, IX, X; e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Processo C-2/11 - Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 17 de Outubro de 2011. Lück GmbH & Co KG, Sandler AG e Gesamtverband der Deutschen Textil- und Modeindustrie eV contra Conselho da União Europeia e outros. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Intervenção - Interesse na resolução do litígio. Processo C-2/11 P(I).
Regulamento de Execução (UE) n. o 1037/2011 da Comissão, de 17 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 1040/2011 da Comissão, de 17 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca da pescada nas divisões VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) n. o 1026/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2011
Regulamento de Execução (UE) n. o 1022/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , relativo à não renovação da aprovação da substância activa ciclanilida, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-489/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 14 de Outubro de 2011. Rousse Industry contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Auxílios de Estado - Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado comum e que ordena a sua recuperação - Pedido de suspensão da execução - Violação das exigências de forma - Inadmissibilidade. Processo T-489/11 R.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1020/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 543/2011 no que respeita aos montantes máximos de apoio às retiradas do mercado para os pêssegos e as nectarinas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1021/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2011 devido à sobrepesca de outras unidades populacionais verificada no ano anterior
Regulamento de Execução (UE) n. o 1025/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1023/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , relativo à abertura de um concurso para a ajuda à armazenagem privada de azeite
Regulamento de Execução (UE) n. o 1024/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que altera pela 159. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Processo C-9/11 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 13 de Outubro de 2011. Waypoint Aviation SA contra Estado Belga - SPF Finances. Pedido de decisão prejudicial: Cour d'appel de Bruxelles - Bélgica. Livre prestação de serviços - Legislação fiscal - Crédito de imposto sobre os rendimentos de empréstimos concedidos para aquisição de bens utilizados no território nacional - Exclusão de bens cujo direito de uso foi cedido a um terceiro estabelecido noutro Estado-Membro. Processo C-9/11.
Regulamento (UE) n. o 1031/2011 da Comissão, de 13 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX e X pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha