Regulamento (UE) n. o 1123/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I e IIb pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. o 1102/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Novembro de 2011
Regulamento de Execução (UE) n. o 1121/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Native Shetland Wool (DOP)]
Regulamento (UE) n. o 1124/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Regulamento (UE) n. o 1122/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do tamboril nas águas norueguesas da zona CIEM IV pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos
Regulamento de Execução (UE) n. o 1116/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto
Regulamento de Execução (UE) n. o 1118/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Coppa di Parma (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 1119/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Brovada (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 1120/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carciofo Brindisino (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 1103/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12
Regulamento de Execução (UE) n. o 1101/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1100/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias activas dicamba, difenoconazol e imazaquina Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 1125/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Regulamento de Execução (UE) n. o 1108/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011 , que derroga os Regulamentos (CE) n. o 2058/96, (CE) n. o 2305/2003, (CE) n. o 969/2006, (CE) n. o 1918/2006, (CE) n. o 1964/2006, (CE) n. o 1067/2008 e (CE) n. o 828/2009, no respeitante às datas de apresentação de pedidos e de emissão de certificados de importação em 2012 no âmbito de contingentes pautais de cereais, arroz, açúcar e azeite, e os Regulamentos (CE) n. o 382/2008, (CE) n. o 1518/2003, (UE) n. o 1178/2010, (UE) n. o 90/2011 e (CE) n. o 951/2006, no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação em 2012 nos sectores da carne de bovino, da carne de suíno, dos ovos, da carne de aves de capoeira e do açúcar e isoglicose extraquota
Regulamento de Execução (UE) n. o 1095/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. o 543/2011 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os pepinos, as alcachofras, as clementinas, as mandarinas e as laranjas