Processo T-88/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Novembro de 2011. Idromacchine Srl, Alessandro Capuzzo e Roberto Capuzzo contra Comissão Europeia.
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. o 1132/2011 da Comissão, de 8 de Novembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 798/2008 no que se refere ao trânsito de remessas de ovos e ovoprodutos provenientes da Bielorrússia através da Lituânia para o território russo de Kalininegrado Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 1140/2011 da Comissão, de 8 de Novembro de 2011 , que proíbe a pesca da abrótea do alto nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas V, VI e VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Regulamento de Execução (UE) n. o 1128/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1127/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011 , relativo à não aprovação da substância activa ácido 2-naftiloxiacético, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 1126/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. o 1120/2009 no que respeita aos montantes para o financiamento do apoio específico previsto no Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) n. o 1115/2011 da Comissão, de 4 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1114/2011 da Comissão, de 4 de Novembro de 2011 , que revoga o Regulamento (CE) n. o 601/2008 relativo a medidas de protecção aplicáveis a determinados produtos da pesca importados do Gabão e destinados ao consumo humano Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 1113/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1112/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que altera o anexo II do Regulamento (UE) n. o 206/2010 no que diz respeito à entrada relativa ao Paraguai na lista de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinadas carnes frescas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 1109/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. o 2075/2005 no que se refere aos métodos equivalentes de testes para detecção de triquinas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 1110/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de galinhas poedeiras, espécies menores de aves de capoeira e suínos de engorda (detentor da autorização Roal Oy) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 1111/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , relativo à autorização de Lactobacillus plantarum (NCIMB 30236) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 1178/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 1117/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lough Neagh Eel (IGP)]