Regulamento (UE) n. o 1131/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos glicosídeos de esteviol Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
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Regulamento (UE) n. o 1158/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que proíbe a pesca da arinca na divisão IIIa; nas águas da UE das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento (UE) n. o 1159/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I, II pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha
Regulamento de Execução (UE) n. o 1148/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-530/10 - Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 11 de Novembro de 2011. Riccardo Nencini contra Parlamento Europeu. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Processo de medidas provisórias - Membro do Parlamento Europeu - Recuperação de subsídios pagos a título do reembolso das despesas de assistência parlamentar e de viagem - Pedido de suspensão de execução - Falta de urgência. Processo C-530/10 P(R).
Regulamento de Execução (UE) n. o 1147/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. o 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação, no respeitante à utilização de scâneres de segurança nos aeroportos da UE Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-143/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 10 de Novembro de 2011. Ben-Ri Electrónica, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa LT LIGHT -THECNO - Marca figurativa comunitária anterior LT - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-143/10.
Processo T-313/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 10 de Novembro de 2011. Three-N-Products Private Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária AYUURI NATURAL - Marcas nominativa e figurativa anteriores AYUR - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-313/10.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1155/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Šebreljski želodec (IGP)]
Processo C-505/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de Novembro de 2011. Partrederiet Sea Fighter contra Skatteministeriet. Pedido de decisão prejudicial: Højesteret - Dinamarca. Directiva 92/81/CEE - Impostos especiais sobre o consumo de óleos minerais - Isenção - Conceito de ‘navegação’ - Combustível utilizado por uma escavadora instalada num navio e com funcionamento independente do motor desse navio. Processo C-505/10.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1154/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Zgornjesavinjski želodec (IGP)]
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 10 de Novembro de 2011. Denise Couyoufa contra Comissão Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Representações da Comissão Europeia nos Estados‑Membros ― Exercício de rotação de 2011 ― Pedido de dispensa da rotação ― Admissibilidade ― Acto de alcance decisório ― Extemporaneidade. Processo F‑110/10.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1144/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1156/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kočevski gozdni med (DOP)]
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 10 de Novembro de 2011. Marc Juvyns contra Conselho da União Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Promoção ― Exercício de promoção de 2008 ― Análise comparativa dos méritos ― Procedimento baseado nos relatórios de classificação de 2005/2006 ― Critério do nível das responsabilidades exercidas. Processo F‑20/09.