Directiva 2011/91/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (codificação) Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 1310/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas
Directiva 2011/93/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil, e que substitui a Decisão-Quadro 2004/68/JAI do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 1295/2011 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné
Directiva 2011/98/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro
Regulamento (UE) n. ° 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes e que revoga o Regulamento (CEE) n. ° 357/79 do Conselho e a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1313/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 2535/2001 e (CE) n. ° 1187/2009 no que respeita aos códigos NC para os produtos lácteos
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1305/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1338/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1934/2006 do Conselho que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento
Regulamento (UE) n. ° 1314/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau nas águas gronelandesas das zonas NAFO 0 e 1; águas gronelandesas das subzonas V e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Directiva 2011/99/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativa à decisão europeia de protecção
Regulamento (UE) n. ° 1311/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1304/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011 , relativo à retirada da suspensão temporária, para o ano de 2012, do regime de isenção de direitos aplicável à importação para a União Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (CE) n. ° 1216/2009 do Conselho
Processo T-402/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 12 de Dezembro de 2011. Preparados Alimenticios del Sur, SL contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Pedido de dispensa do pagamento dos direitos de importação sobre certos produtos alimentares - Decisão de remessa do processo às autoridades nacionais - Pedidos de medidas provisórias - Inadmissibilidade - Falta de urgência. Processo T-402/11 R.
DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 12 de Dezembro de 2011. AO contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função pública — Funcionários — Prazo de recurso — Intempestividade — Original assinado da petição apresentado fora de prazo — Caso fortuito — Artigo 43.°, n.° 6, do Regulamento de Processo do Tribunal — Recurso manifestamente inadmissível. Processo T‑365/11 P.