Regulamento de Execução (UE) n. ° 1355/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1349/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 376/2008 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1354/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que abre contingentes pautais anuais da União para ovinos, caprinos e carnes de ovino e de caprino
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1351/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 747/2001 do Conselho no que respeita à suspensão de contingentes pautais da União e às quantidades de referência comunitários aplicáveis a certos produtos agrícolas originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1350/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , relativo à suspensão temporária dos direitos aduaneiros de importação de certos cereais na campanha de comercialização de 2011/2012
Regulamento (UE) n. ° 1360/2011 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1377/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salva Cremasco (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1361/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Terre Aurunche (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1333/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que fixa normas de comercialização para as bananas, regras de controlo do respeito dessas normas de comercialização e requisitos em matéria de transmissão de informações no sector das bananas (codificação)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1366/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pataca de Galicia / Patata de Galicia (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1362/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ptujski lük (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 1359/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 7/2010 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1334/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que publica, em relação a 2012, a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação estabelecida pelo Regulamento (CEE) n. ° 3846/87
Regulamento (Euratom) n. ° 139/2012 do Conselho, de 19 de dezembro de 2011 , que estabelece as regras para a participação de empresas, centros de investigação e universidades em ações indiretas do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica e para a difusão de resultados da investigação (2012-2013)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1389/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009