Regulamento de Execução (UE) n. ° 11/2012 da Comissão, de 9 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento Delegado (UE) n. ° 312/2012 da Comissão, de 9 de janeiro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 973/2010 do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais pelas regiões autónomas dos Açores e da Madeira
Regulamento de Execução (UE) n. ° 14/2012 do Conselho, de 9 de janeiro de 2012 , que torna o direito antidumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 511/2010 sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China extensivo às importações de determinados fios de molibdénio expedidos da Malásia, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia, e que encerra o inquérito no que diz respeito às importações expedidas da Suíça
Despacho do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 9 de janeiro de 2012. Neubrandenburger Wohnungsgesellschaft mbH contra Comissão Europeia. - Recurso de anulação — Auxílios de Estado — Contratos relativos à venda de habitações no âmbito da privatização de habitações sociais em Neubrandenburg — Queixa — Ato insuscetível de recurso — Inadmissibilidade — Pedido de declaração de omissão. Processo T‑407/09.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 9/2012 da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
Diretiva de Execução 2012/1/UE da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que altera o anexo I da Diretiva 66/402/CEE do Conselho no que se refere às condições a que deve obedecer a cultura Oryza sativa Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 13/2012 do Conselho, de 6 de janeiro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1292/2007 que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 8/2012 da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 10/2012 da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 2 , a 3 de janeiro de 2012 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de janeiro de 2012
Regulamento Delegado (UE) n. ° 205/2012 da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (UE) n. ° 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à fonte dos dados e aos dados específicos a comunicar pelos Estados-Membros Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 6/2012 da Comissão, de 5 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 7/2012 da Comissão, de 5 de janeiro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo
Regulamento de Execução (UE) n. ° 2/2012 do Conselho, de 4 de janeiro de 2012 , que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários da República Popular da China e de Taiwan, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) n. ° 4/2012 da Comissão, de 4 de janeiro de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 3/2012 da Comissão, de 4 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas