Regulamento de Execução (UE) n. ° 35/2012 da Comissão, de 17 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 43/2012 do Conselho, de 17 de janeiro de 2012 , que fixa, para 2012, as possibilidades de pesca de determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, que não são objeto de negociações ou acordos internacionais, disponíveis para os navios da UE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 34/2012 da Comissão, de 17 de janeiro de 2012 , que altera pela 163. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Segurança social dos trabalhadores migrantes — Regulamento (CEE) n.° 1408/71 — Trabalhador empregado numa plataforma de extração de gás situada na plataforma continental adjacente aos Países Baixos — Seguro obrigatório — Recusa do pagamento de um subsídio de incapacidade para o trabalho. Processo C‑347/10.
Regulamento (UE) n. ° 34/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013 , que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol, ametoctradina, Aureobasidium pullulans estirpes DSM 14940 e DSM 14941, ciproconazol, difenoconazol, ditiocarbamatos, folpete, propamocarbe, espinosade, espirodiclofena, tebufenepirade e tetraconazol no interior ou à superfície de determinados produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento Delegado (UE) n. ° 244/2012 da Comissão, de 16 de janeiro de 2012 , que complementa a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios, através do estabelecimento de um quadro metodológico comparativo para o cálculo dos níveis ótimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios e componentes de edifícios Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 33/2012 da Comissão, de 16 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 60/2012 do Conselho, de 16 de janeiro de 2012 , que encerra o reexame intercalar parcial por força do artigo 11. °, n. ° 3, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009 das medidas anti- dumping aplicáveis às importações de ferrossilício originário, nomeadamente, da Rússia
Despacho do Tribunal de Justiça - (Sétima Secção) de 13 de janeiro de 2012. Evropaïki Dynamiki - Proigmena Systimata Tilepikoinonion Pliroforikis kai Tilematikis AE contra AEA.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 31/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de janeiro de 2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 30/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 29/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012 , relativo às normas de comercialização do azeite (codificação)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 25/2012 da Comissão, de 12 de janeiro de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 26/2012 da Comissão, de 12 de janeiro de 2012 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 1 de janeiro de 2012 , e 6 de janeiro de 2012 , a título do subcontingente IV do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1067/2008 para o trigo mole, com exceção do da qualidade alta
Regulamento de Execução (UE) n. ° 24/2012 da Comissão, de 12 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas