Regulamento de Execução (UE) n. ° 63/2012 da Comissão, de 24 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 61/2012 da Comissão, de 24 de janeiro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 891/2009 no que respeita à gestão do açúcar «concessões CXL»
Regulamento de Execução (UE) n. ° 59/2012 da Comissão, de 23 de janeiro de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 57/2012 da Comissão, de 23 de janeiro de 2012 , que suspende o concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 1239/2011
Regulamento (UE) n. ° 134/2012 do Conselho, de 23 de janeiro de 2012 , relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo ao Acordo de Parceria no domínio das pescas entre a Comunidade Europeia e a República de Moçambique
Regulamento de Execução (UE) n. ° 58/2012 da Comissão, de 23 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 56/2012 do Conselho, de 23 de janeiro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Regulamento de Execução (UE) n. ° 54/2012 do Conselho, de 23 de janeiro de 2012 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Despacho do presidente do Tribunal Geral de 23 de janeiro de 2012. Henkel AG & Co. KGaA e Henkel France contra Comissão Europeia. - Processo de medidas provisórias — Concorrência — Decisão da Comissão que recusa a transmissão de documentos a uma autoridade da concorrência nacional — Pedido de medidas provisórias — Falta de interesse em agir — Inobservância de requisitos de forma — Caráter não provisório das medidas requeridas — Inadmissibilidade. Processo T‑607/11 R.
Regulamento (UE) n. ° 64/2012 da Comissão, de 23 de janeiro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 582/2011 que dá aplicação e altera o Regulamento (CE) n. ° 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 55/2012 do Conselho, de 23 de janeiro de 2012 , que dá execução ao artigo 33. °, n. ° 1, do Regulamento (UE) n. ° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Regulamento (UE) n. ° 52/2012 da Comissão, de 20 de janeiro de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países e de territórios Texto relevante para efeitos do EEE
° 1, alínea c), do Regulamento de Processo do Tribunal Geral — Inadmissibilidade. Processo T‑315/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 53/2012 da Comissão, de 20 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-289/11 - Despacho do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 19 de janeiro de 2012. Deutsche Bahn AG e o. contra Comissão Europeia. Intervenção — Regime linguístico — Órgão de Fiscalização da AECL — Confidencialidade. Processo T-289/11.