Regulamento de Execução (UE) n. ° 196/2012 da Comissão, de 8 de março de 2012 , que fixa o montante da ajuda ao reporte e da ajuda forfetária em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2012
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 198/2012 da Comissão, de 8 de março de 2012 , que fixa, para a campanha de pesca de 2012, os preços UE de retirada e de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. ° 104/2000 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) n. ° 204/2012 da Comissão, de 8 de março de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Política social — Diretiva 1999/70/CE — Acordo‑quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo — Artigo 5.°, n.° 1 — Contratos de trabalho a termo sucessivos — Medidas para evitar a utilização abusiva de tais contratos — Conversão do último contrato a termo num contrato sem termo — Obrigação de retomar sem alterações as principais cláusulas do último contrato a termo. Processo C‑251/11.
° — Regime comum forfetário dos produtores agrícolas — Percentagem forfetária de compensação de nível zero. Processo C‑524/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 195/2012 da Comissão, de 8 de março de 2012 , que fixa, para a campanha de pesca de 2012, os preços de venda da União dos produtos da pesca constantes do anexo II do Regulamento (CE) n. ° 104/2000 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) n. ° 193/2012 do Conselho, de 8 de março de 2012 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim
Regulamento de Execução (UE) n. ° 202/2012 da Comissão, de 8 de março de 2012 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância fator estimulador de colónias de granulócitos bovinos peguilados Texto relevante para efeitos do EEE
Medicamentos para uso humano ― Modificações do dossier principal do plasma (DPP) ― Taxas devidas à EMA ― Ato que causa prejuízo ― Ato puramente confirmativo ― Inadmissibilidade manifesta. Processo T‑573/10.
Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 8 de março de 2012 ― Arrieta D. Gross/IHMI ― International Biocentric Foundation e o. (BIODANZA). Christina Arrieta D. - Gross contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Marca comunitária ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária BIODANZA ― Marca nominativa nacional anterior BIODANZA ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão ― Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 ― Morte do requerente da marca antes da adoção da decisão da Câmara de Recurso ― Admissibilidade da contestação ― Não utilização séria da marca anterior ― Artigo 42.°, n.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 197/2012 da Comissão, de 8 de março de 2012 , que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2012
Diretiva 2012/9/UE da Comissão, de 7 de março de 2012 , que altera o anexo I da Diretiva 2001/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 189/2012 da Comissão, de 7 de março de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 191/2012 da Comissão, de 7 de março de 2012 , que fixa os direitos de importação aplicáveis a determinados tipos de arroz descascado a partir de 8 de março de 2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 192/2012 da Comissão, de 7 de março de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012