Regulamento de Execução (UE) n. ° 309/2012 da Comissão, de 11 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 307/2012 da Comissão, de 11 de abril de 2012 , que estabelece as regras de execução do artigo 8. °do Regulamento (CE) n. ° 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos
Regulamento de Execução (UE) n. ° 308/2012 da Comissão, de 11 de abril de 2012 , que altera a taxa do direito adicional para os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n. ° 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
Regulamento de Execução (UE) n. ° 305/2012 da Comissão, de 10 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 306/2012 da Comissão, de 10 de abril de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
° 810/2009 ― Código Comunitário de Vistos ― Artigos 21.° e 34.° ― Legislação nacional ― Entrada ilegal de nacionais de países terceiros no território de um Estado‑Membro ― Vistos obtidos por meios fraudulentos ― Sanção penal do passador. Processo C‑83/12 PPU.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 303/2012 da Comissão, de 4 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 304/2012 da Comissão, de 4 de abril de 2012 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 23 e 30 de março de 2012 , a título do subcontingente I do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1067/2008 para o trigo mole, com exceção do da qualidade alta
Regulamento de Execução (UE) n. ° 302/2012 da Comissão, de 4 de abril de 2012 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 543/2011 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados
Regulamento de Execução (UE) n. ° 296/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 293/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012 , relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos comerciais ligeiros novos nos termos do Regulamento (UE) n. ° 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 294/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 295/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 297/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 292/2012 da Comissão, de 2 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas