Regulamento de Execução (UE) n. ° 336/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 335/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , que altera pela 169. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Regulamento de Execução (UE) n. ° 339/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do setor do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 , e 7 de abril de 2012 , e suspende a apresentação desses pedidos de certificados
Regulamento de Execução (UE) n. ° 337/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de abril de 2012 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira
Regulamento de Execução (UE) n. ° 338/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de abril de 2012 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Terceira Secção) de 18 de abril de 2012. Dawn Cheryl Buxton contra Parlamento Europeu. - Função pública ― Funcionários ― Atribuição dos pontos de mérito ― Relatório de notação ― Trabalho a tempo parcial ― Igualdade de tratamento. Processo F‑50/11.
Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 18 de abril de 2012. Reino Unido da Grã - Bretanha e da Irlanda do Norte contra Conselho da União Europeia. Processo de medidas provisórias ― Decisão do Conselho ― Pedido de suspensão da execução ― Pedido de medidas provisórias ― Decisão 2011/863/UE ― Urgência. Processo C‑656/11 R.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 331/2012 da Comissão, de 18 de abril de 2012 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 330/2012 da Comissão, de 18 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 329/2012 da Comissão, de 17 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 326/2012 da Comissão, de 17 de abril de 2012 , relativo à repartição entre «entregas» e «vendas diretas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2011/2012 no anexo IX do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 328/2012 da Comissão, de 17 de abril de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 62/2006 sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 327/2012 da Comissão, de 17 de abril de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1291/2009 no respeitante ao limiar de dimensão económica e ao número de explorações da amostra na Eslováquia
Regulamento (UE) n. ° 347/2012 da Comissão, de 16 de abril de 2012 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação de certas categorias de veículos a motor no que se refere a sistemas avançados de travagem de emergência
Regulamento de Execução (UE) n. ° 349/2012 do Conselho, de 16 de abril de 2012 , que institui um direito anti- dumping definitivo sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009