Regulamento (UE) n. ° 694/2012 do Conselho, de 27 de julho de 2012 , que fixa as possibilidades de pesca do biqueirão no golfo da Biscaia para a campanha de pesca de 2012/2013
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 688/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012 , relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de julho de 2012 pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 1273/2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 687/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 686/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012 , que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas cuja aprovação expira até 31 de dezembro de 2018 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 648/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 697/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 696/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 693/2012 do Conselho, de 25 de julho de 2012 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 723/2011 [que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n. ° 91/2009 sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China às importações de determinados parafusos de ferro ou aço expedidos da Malásia, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia] através da concessão de uma isenção dessas medidas a um produtor-exportador malaio, e faz cessar o registo das importações provenientes desse produtor-exportador
Regulamento de Execução (UE) n. ° 698/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 682/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vadehavslam (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 762/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Langres (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 692/2012 do Conselho, de 24 de julho de 2012 , que altera os Regulamentos (UE) n. ° 43/2012 e (UE) n. ° 44/2012 no respeitante à proteção da manta e a determinadas possibilidades de pesca
Regulamento de Execução (UE) n. ° 679/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Squacquerone di Romagna (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 695/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , que proíbe a pesca do linguado legítimo nas divisões VIIIa, VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento de Execução (UE) n. ° 683/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas