Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 718/2012 da Comissão, de 7 de agosto de 2012 , que altera pela 176. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Regulamento de Execução (UE) n. ° 717/2012 da Comissão, de 6 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 726/2012 da Comissão, de 6 de agosto de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 894/2012 da Comissão, de 6 de agosto de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 727/2012 da Comissão, de 6 de agosto de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 721/2012 da Comissão, de 6 de agosto de 2012 , que proíbe as atividades de pesca dos palangreiros que arvoram o pavilhão ou estão registados na Grécia ou em Malta e exercem a pesca do atum rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no mar Mediterrâneo
Regulamento (UE) n. ° 748/2012 da Comissão, de 3 de agosto de 2012 , que estabelece as normas de execução relativas à aeronavegabilidade e à certificação ambiental das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos conexos, bem como à certificação das entidades de projeto e produção (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE
DESPACHO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA de 3 de agosto de 2012. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Função pública ― Processo de medidas provisórias ― Pedido de suspensão da execução ― Urgência ― Inexistência ― Encargos judiciais ― Artigo 94.° do Regulamento de Processo. Processo F‑57/12 R.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 713/2012 da Comissão, de 3 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 712/2012 da Comissão, de 3 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1234/2008 relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 711/2012 da Comissão, de 3 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação no respeitante aos métodos utilizados no rastreio das pessoas que não sejam passageiros e dos objetos que transportam Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 709/2012 do Conselho, de 2 de agosto de 2012 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Regulamento de Execução (UE) n. ° 710/2012 da Comissão, de 2 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Diretiva de Execução 2012/21/UE da Comissão, de 2 de agosto de 2012 , que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, os anexos II e III da Diretiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 708/2012 do Conselho, de 2 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão