Regulamento de Execução (UE) n. ° 733/2012 da Comissão, de 13 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE, Euratom) n. ° 741/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de agosto de 2012 que altera o Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia e o seu Anexo I
Regulamento de Execução (UE) n. ° 732/2012 da Comissão, de 10 de agosto de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 731/2012 da Comissão, de 10 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 734/2012 da Comissão, de 10 de agosto de 2012 , que proíbe a pesca do salmão-do-atlântico nas águas da UE das subdivisões 22-31 (mar Báltico, excluindo golfo da Finlândia), por navios que arvoram pavilhão da Suécia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 743/2012 da Comissão, de 9 de agosto de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas 盐城龙虾 (YANCHENG LONG XIA) (IGP)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 730/2012 da Comissão, de 9 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 729/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Bratislavský rožok/Pressburger Kipfel/Pozsonyi kifli (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 725/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 724/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 722/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012 , relativo a especificações pormenorizadas referentes aos requisitos estabelecidos nas Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE no que diz respeito a dispositivos medicinais implantáveis ativos e dispositivos médicos fabricados mediante a utilização de tecidos de origem animal Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 723/2012 da Comissão, de 8 de agosto de 2012 , que reconhece uma menção tradicional nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho [Cream – TDT-US-N0017]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 720/2012 da Comissão, de 7 de agosto de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 728/2012 da Comissão, de 7 de agosto de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ser koryciński swojski (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 719/2012 da Comissão, de 7 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas