Regulamento de Execução (UE) n. ° 742/2012 do Conselho, de 16 de agosto de 2012 , que dá execução ao artigo 32. °, n. ° 1, do Regulamento (UE) n. ° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 745/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012 , que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês, para o período de 2012/2013
Regulamento de Execução (UE) n. ° 755/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 543/2011 no que diz respeito à elegibilidade das despesas específicas das ações ambientais no âmbito dos programas operacionais das organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 746/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012 , que aprova a substância ativa vírus da granulose de Adoxophyes orana , em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 751/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012 , que retifica o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros
Regulamento de Execução (UE) n. ° 750/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 739/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 736/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês no período 2012/2013
Regulamento de Execução (UE) n. ° 749/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 753/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bovški sir (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 738/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 737/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , relativo à proteção de determinadas unidades populacionais no mar Céltico
Regulamento de Execução (UE) n. ° 735/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa hidrogenocarbonato de potássio Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 754/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Düsseldorfer Mostert/Düsseldorfer Senf Mostert/Düsseldorfer Urtyp Mostert/Aechter Düsseldorfer Mostert (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 740/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de agosto de 2012