Regulamento de Execução (UE) n. ° 763/2012 da Comissão, de 22 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 761/2012 da Comissão, de 21 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 760/2012 da Comissão, de 21 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 595/2004 no que respeita à intensidade dos controlos efetuados pelos Estados-Membros no âmbito do regime de quotas leiteiras
Regulamento (UE) n. ° 770/2012 da Comissão, de 21 de agosto de 2012 , que proíbe a pesca da arinca nas águas da UE e águas internacionais das divisões Vb, VIa pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha
Regulamento (UE) n. ° 907/2012 da Comissão, de 20 agosto de 2012 , que estabelece, para 2012, a «lista Prodcom» de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n. ° 3924/91 do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 757/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012 , que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens
Regulamento de Execução (UE) n. ° 758/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 756/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (CEE) n. ° 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. ° 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 759/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012
Regulamento de Execução (UE) n. ° 752/2012 da Comissão, de 17 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 769/2012 da Comissão, de 17 de agosto de 2012 , que proíbe a pesca dos imperadores nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 767/2012 da Comissão, de 17 de agosto de 2012 , que proíbe a pesca do atum-rabilho no Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 768/2012 da Comissão, de 17 de agosto de 2012 , que proíbe a pesca das abróteas nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 744/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012 , que altera os anexos I e II da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de arsénio, flúor, chumbo, mercúrio, endossulfão, dioxinas, Ambrosia spp., diclazuril e lasalocida A de sódio e aos limiares de intervenção para as dioxinas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 747/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas