Regulamento (UE) n. ° 863/2012 da Comissão, de 19 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca do linguado legítimo nas divisões VIIIa e VIIIb, por navios que arvoram pavilhão da Bélgica
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 850/2012 da Comissão, de 19 de setembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
° 1 (1994‑1999), relativo ao Land da Turíngia (Alemanha). Processo T‑265/08.
Processo C-588/11 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 18 de setembro de 2012. Omnicare, Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Processo C-588/11 P.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 837/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , relativo à autorização de 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae (DSM 22594) como aditivo em alimentos para aves de capoeira, leitões desmamados, suínos de engorda e marrãs (detentor da autorização: DSM Nutritional Products) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 838/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , relativo à autorização de Lactobacillus brevis (DSMZ 21982) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 845/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico originários da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) n. ° 842/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , relativo à autorização da preparação de carbonato de lantânio octa-hidratado como aditivo em alimentos para cães (detentor da autorização: Bayer Saúde Animal GmbH) Texto relevante para efeitos do EEE
Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de setembro de 2012. Ralf Schräder contra Instituto Comunitário das Variedades Vegetais. Processos apensos T-133/08, T-134/08, T-177/08 e T-242/09.
° do Estatuto ― Assédio moral ― Inquérito administrativo. Processo F‑58/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 843/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , relativo à autorização de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus niger (CBS 109.713) como aditivo na alimentação de perus criados para reprodução, espécies aviárias menores para engorda, criadas para postura ou reprodução, e aves ornamentais (detentor da autorização: BASF SE) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 846/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 836/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao chumbo Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 839/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , relativo à autorização da ureia como aditivo em alimentos para ruminantes Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 841/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012 , relativo à autorização de Lactobacillus plantarum (NCIMB 41028) e de Lactobacillus plantarum (NCIMB 30148) como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE