Regulamento de Execução (UE) n. ° 902/2012 da Comissão, de 2 de outubro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 916/2012 da Comissão, de 2 de outubro de 2012 , que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 900/2012 da Comissão, de 2 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Agneau de lait des Pyrénées (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 873/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012 , relativo a medidas de transição referentes à lista da União de aromas e materiais de base estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 872/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012 , que adota a lista das substâncias aromatizantes prevista no Regulamento (CE) n. ° 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, inclui essa lista no anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n. ° 1565/2000 e a Decisão 1999/217/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 897/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, amissulbrome, ciazofamida, diflufenicão, dimoxistrobina, metoxifenozida e nicotina no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 898/2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 914/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) n. ° 913/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca da solha nas divisões VIIf, VIIg pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) n. ° 895/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 912/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Letónia
Regulamento (UE) n. ° 910/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca do bacalhau no Skagerrak pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento (UE) n. ° 911/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Estónia
Regulamento (UE) n. ° 909/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que proíbe a pesca do linguado legítimo na divisão IIIa; nas águas da UE das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 896/2012 da Comissão, de 28 de setembro de 2012 , que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de outubro de 2012