Regulamento de Execução (UE) n. ° 944/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , que dá execução ao artigo 32. °, n. ° 1, do Regulamento (UE) n. ° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 949/2012 da Comissão, de 15 de outubro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 945/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
Regulamento de Execução (UE) n. ° 943/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , relativo à aplicação do artigo 12. °, n. ° 1, e do artigo 13. °do Regulamento (UE) n. ° 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália
Regulamento (UE) n. ° 942/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 667/2010 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Eritreia
Regulamento (UE) n. ° 941/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália
Regulamento de Execução (UE) n. ° 948/2012 da Comissão, de 15 de outubro de 2012 , que revoga o Regulamento (CE) n. ° 1180/2008 que cria um sistema de comunicação de informações para determinadas entregas de carnes de bovino e de suíno com destino ao território da Federação Russa
Regulamento de Execução (UE) n. ° 947/2012 da Comissão, de 12 de outubro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto
Despacho do Tribunal de Justiça - (Primeira Secção) de 12 de outubro de 2012. Zafra Marroquineros, SL contra Calvin Klein Trademark Trust. Fixação das despesas. Processo C‑254/09 P‑DEP.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 940/2012 da Comissão, de 12 de outubro de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 892/2012 para a campanha de 2012/2013
Regulamento de Execução (UE) n. ° 939/2012 da Comissão, de 12 de outubro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 938/2012 da Comissão, de 12 de outubro de 2012 , que fixa, para o exercício contabilístico de 2013 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das medidas de intervenção que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências
Regulamento de Execução (UE) n. ° 937/2012 da Comissão, de 12 de outubro de 2012 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 1122/2009 e (UE) n. ° 65/2011 no que diz respeito ao método de determinação dos juros aplicáveis aos pagamentos indevidos a recuperar dos beneficiários dos regimes de apoio direto aos agricultores nos termos do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho, do apoio ao desenvolvimento rural nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1698/2005 do Conselho e do apoio ao setor vitivinícola nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 955/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012 , que proíbe a pesca de cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido
Regulamento (UE) n. ° 951/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012 , que proíbe a pesca de cantarilhos nas águas da UE e nas águas internacionais da subzona V, e nas águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão da França