Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1002/2012 da Comissão, de 29 de outubro de 2012 , que altera pela 181. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida
Regulamento Delegado (UE) n. ° 1268/2012 da Comissão, de 29 de outubro de 2012 , sobre as normas de execução do Regulamento (UE, Euratom) n. ° 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1033/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cabrito do Alentejo (IGP)]
Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 26 de outubro de 2012. Oil Turbo Compressor Co. (Private Joint Stock) contra Conselho da União Europeia. - Política externa e de segurança comum ― Medidas restritivas impostas contra o Irão com a finalidade de impedir a proliferação nuclear ― Congelamento de fundos ― Recurso de anulação ― Dever de fundamentação. Processo T‑63/12.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1032/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ciliegia di Vignola (IGP)]
Acórdão do Tribunal Geral. CF Sharp Shipping Agencies Pte Ltd contra Conselho da União Europeia. - Política externa e de segurança comum ― Medidas restritivas tomadas contra a República Islâmica do Irão para impedir a proliferação nuclear ― Congelamento de fundos ― Recurso de anulação ― Dever de fundamentação. Processo T‑53/12.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1030/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Isle of Man Queenies (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 997/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1031/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Abensberger Spargel/Abensberger Qualitätsspargel (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1035/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kraška panceta (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1034/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cordeiro Mirandês/Canhono Mirandês (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 995/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , que estabelece as normas de execução da Decisão n. ° 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 996/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. ° 284/2012 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1041/2012 da Comissão, de 26 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas 平谷大桃 (Pinggu Da Tao) (DOP)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1007/2012 da Comissão, de 25 de outubro de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fränkischer Karpfen / Frankenkarpfen / Karpfen aus Franken (IGP)]