Regulamento de Execução (UE) n. ° 1066/2012 da Comissão, de 13 de novembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 1058/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de aflatoxinas nos figos secos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1056/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares no que respeita às medidas transitórias Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1057/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dimetilpolissiloxano (E 900) como agente antiespuma em suplementos alimentares Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1060/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1059/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 412/2008 no que diz respeito à divisão, em subperíodos, do período de contingentamento pautal da importação de carne de bovino congelada destinada à transformação
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1052/2012 da Comissão, de 9 de novembro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1081/2012 da Comissão, de 9 de novembro de 2012 , no que respeita ao Regulamento (CE) n. ° 116/2009 do Conselho relativo à exportação de bens culturais (codificação)
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1055/2012 da Comissão, de 9 de novembro de 2012 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. ° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1082/2012 da Comissão, de 9 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 185/2010 no respeitante à validação UE para efeitos da segurança da aviação Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1048/2012 da Comissão, de 8 de novembro de 2012 , relativo à autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere a redução de um risco de doença Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1047/2012 da Comissão, de 8 de novembro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1924/2006 no que se refere à lista de alegações nutricionais Texto relevante para efeitos do EEE
° TFUE — Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Artigo 51.° — Diretiva 2003/109/CE — Nacionais de países terceiros — Direito de residência num Estado‑Membro — Diretiva 2004/38/CE — Nacionais de países terceiros membros da família de cidadãos da União — Nacional de país terceiro que não acompanha nem se reúne a um cidadão da União no Estado‑Membro de acolhimento e que permanece no Estado‑Membro de origem daquele cidadão — Direito de residência do nacional de país terceiro no Estado‑Membro de origem de.
Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Symvoulio tis Epikrateias. Transportes aéreos — Regulamento n.° 2042/2003 — Regras técnicas e procedimentos administrativos no domínio da aviação civil — Aeronavegabilidade permanente das aeronaves — Certificação emitida aos membros do pessoal envolvido em tarefas de inspeção — Qualificações exigidas. Processo C‑271/11.
°, n.os 2 a 5, e 11.° — Capacidade e aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária — Organismo de controlo — Não transposição no prazo fixado. Processo C‑528/10.