Regulamento de Execução (UE) 2025/2498 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, relativo à autorização da 4-hidroxi-2,5-dimetilfuran-3(2H)-ona como aditivo em alimentos para todas as espécies animais, exceto gatos e cães
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2025/2505 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, relativo à autorização de ácido guanidinoacético e de uma preparação de ácido guanidinoacético como aditivos para a alimentação animal destinados a leitões desmamados e porcos de engorda, na água de abeberamento, e destinados a perus de engorda e criados para reprodução, em alimentos para animais e na água de abeberamento (detentor da autorização: Alzchem Trostberg GmbH), e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2628
Regulamento de Execução (UE) 2025/2503 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase, endo-1,4-beta-glucanase e endo-beta-1,4-glucanase específica para o xiloglucano produzidas com Trichoderma citrinoviride DSM 33578 como aditivo em alimentos para aves de capoeira, exceto aves de capoeira de engorda e aves de capoeira criadas para postura e criadas para reprodução, e para espécies de suínos, exceto porcas de todas as espécies de suídeos (detentor da autorização: Huvepharma EOOD)
Processo C-789/23 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 11 de dezembro de 2025. I. J. contra «Registrų centras» VĮ. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Lietuvos vyriausiasis administracinis teismas. Reenvio prejudicial — Cidadania da União — Artigo 21.o, n.
Regulamento de Execução (UE) 2026/51 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 612/2013 da Comissão no que se refere à estrutura das mensagens relativas aos dados dos operadores económicos e dos entrepostos fiscais, às estatísticas conexas e à apresentação de relatórios no domínio dos impostos especiais de consumo trocadas nos termos do Regulamento (UE) n.o 389/2012 do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/2513 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, relativo à autorização do complexo de cobre(II)–betaína como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Regulamento Delegado (UE) 2026/49 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/2223 que completa o Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho por meio de regras pormenorizadas relativas ao funcionamento do repositório central para a elaboração de relatórios e estatísticas
Processo T-133/21 - Despacho do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 11 de dezembro de 2025. Jegors Buimisters, na qualidade de herdeiros de Igors Buimisters e Aleksandra Buimistere, na qualidade de herdeiros de Igors Buimisters contra Banco Central Europeu. Processo T-133/21.
Processo C-473/24 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 11 de dezembro de 2025. Speyer & Grund GmbH & Co. KG contra Werner & Mertz GmbH. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof. Reenvio prejudicial — Regulamento (UE) n.o 528/2012 — Artigo 3.o, n.
Regulamento de Execução (UE) 2025/2500 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus velezensis NRRL B-67647, Bacillus pumilus NRRL B-67648 e Bacillus licheniformis NRRL B-67649 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda e aves ornamentais (detentor da autorização: S.I.Lesaffre)
Regulamento Delegado (UE) 2026/881 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao especificar os termos e condições de aplicação dos motivos relacionados com a cibersegurança no que diz respeito ao adiamento da divulgação de notificações
Processo C-662/24 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 11 de dezembro de 2025. Comissão Europeia contra Reino da Bélgica. Processo C-662/24.
Regulamento de Execução (UE) 2025/2511 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus paralicheniformis DSM 33902 e Bacillus subtilis DSM 33903 como aditivo em alimentos destinados a ruminantes para produção de leite/reprodução (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S)
Regulamento de Execução (UE) 2025/2599 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, relativo à abertura, para o ano de 2026, de um contingente pautal aplicável à importação na União de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 510/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2025/2502 da Comissão, de 11 de dezembro de 2025, relativo à autorização de uma preparação de protease produzida com Bacillus subtilis CBS 148232 e esporos viáveis de Bacillus velezensis NRRL B-50508, Bacillus velezensis NRRL B-50509 e Bacillus subtilis NRRL B-50510 como aditivo em alimentos para porcos de engorda de todas as espécies de suídeos e leitões desmamados de espécies menores de suídeos (detentor da autorização: Genencor International B.V.)