Regulamento (UE) 2024/2815 da Comissão, de 28 de outubro de 2024, que encerra a pesca do cantarilho nas águas norueguesas das subzonas 1 e 2 por navios que arvoram o pavilhão de França
Legislação
Legislação.
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Processo T-476/24 - Despacho do vice-presidente do Tribunal Geral de 28 de outubro de 2024. Antonius J. M. Manders contra Parlamento Europeu. Processo de medidas provisórias — Direito institucional — Pedido de medidas provisórias — Inexistência de fumus boni juris. Processo T-476/24 R.
Regulamento (UE) 2024/2816 da Comissão, de 28 de outubro de 2024, que encerra a pesca da maruca-azul nas águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 2; águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4 pelos navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento (UE) 2024/2827 da Comissão, de 28 de outubro de 2024, que encerra a pesca de maruca nas águas do Reino Unido e águas internacionais da subzona 5 por navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento de Execução (UE) 2024/2807 da Comissão, de 28 de outubro de 2024, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à inscrição de uma indicação geográfica no registo das indicações geográficas da União Manisa Mesir Macunu (IGP)
Regulamento (UE) 2024/2813 da Comissão, de 28 de outubro de 2024, que encerra a pesca de arinca nas águas norueguesas das subzonas 1 e 2 por navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento (UE) 2024/2814 da Comissão, de 28 de outubro de 2024, que encerra a pesca da raia-curva nas águas da União da subzona 9 por navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento (UE) 2024/2826 da Comissão, de 28 de outubro de 2024, que encerra a pesca do alabote-da-gronelândia nas águas norueguesas das subzonas 1 e 2 por navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento (UE) 2024/2812 da Comissão, de 28 de outubro de 2024, que encerra a pesca de tamboris nas zonas 8c, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 por navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento de Execução (UE) 2024/2745 da Comissão, de 25 de outubro de 2024, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2021/2282 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à gestão dos conflitos de interesses no trabalho conjunto do Grupo de Coordenação dos Estados-Membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde e dos seus subgrupos
Regulamento (UE) 2024/2799 da Comissão, de 25 de outubro de 2024, que encerra a pesca de biqueirão na subzona 8 pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) 2024/2805 da Comissão, de 25 de outubro de 2024, que encerra a pesca do atum-patudo no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) 2024/2801 da Comissão, de 25 de outubro de 2024, que encerra a pesca de espécies demersais na zona CIEM VIII por navios de comprimento igual ou superior a 15 metros que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento (UE) 2024/2800 da Comissão, de 25 de outubro de 2024, que encerra a pesca do linguado-legítimo nas divisões 8a e 8b pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Regulamento de Execução (UE) 2024/2746 da Comissão, de 25 de outubro de 2024, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho que cria a Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão