Legislação.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ0507

Processo T-507/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 6 de novembro de 2024. ZB contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia ENERGY DRINK – Marca figurativa anterior da União Europeia X Energy Drink – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Dever de fundamentação – Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62021TJ0386

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção Alargada) de 6 de novembro de 2024. Crédit agricole SA e o. contra Comissão Europeia. - Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Setor das obrigações suprassoberanas, das obrigações soberanas e das obrigações de agência emitidas em dólares dos Estados Unidos — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ0425

Processo T-425/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 6 de novembro de 2024. Consejo Regulador de la Indicación Geográfica Protegida «Aceite de Jaén» contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia VEGA DEL OBISPO BIO Jaén PRODUCTOS ECOLOGICOS — Causas de nulidade absoluta — Artigo 7.°, n.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0641

Processo T-641/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção Alargada) de 6 de novembro de 2024. Portigon AG contra Conselho Único de Resolução (CUR). União Económica e Monetária — União Bancária — Mecanismo Único de Resolução das instituições de crédito e de certas empresas de investimento (MUR) — Fundo Único de Resolução (FUR) — Decisão do CUR relativa ao cálculo das contribuições ex ante para 2017 — Dever de fundamentação. Processo T-641/22.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ0118

Processo T-118/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 6 de novembro de 2024. House of Prince A/S contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia figurativa AROMA KING — Marca nacional nominativa anterior KING’S — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Banco Central Europeu · CELEX 62022TJ0790

Processo T-790/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 6 de novembro de 2024. MeSoFa Vermögensverwaltungs AG, anciennement Sber Vermögensverwaltungs AG, anciennement Sberbank Europe AG contra Banco Central Europeu (BCE).

2024-11-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ1100

Processo T-1100/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 6 de novembro de 2024. IN tIME Express Logistik GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia inTime Agile Logistics — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001. Processo T-1100/23.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62021TJ0406

Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção Alargada) de 6 de novembro de 2024. Crédit agricole SA e o. contra Comissão Europeia. - Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Setor das obrigações suprassoberanas, das obrigações soberanas e das obrigações de agência emitidas em dólares dos Estados Unidos — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ0200

Processo T-200/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 6 de novembro de 2024. Domingo Alonso Group, SL contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Processo T-200/23.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Comissao Europeia · CELEX 62023TJ0160

Processo T-160/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 6 de novembro de 2024. VO contra Comissão Europeia. Processo T-160/23.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Conselho da Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0520

Processo T-520/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 6 de novembro de 2024. Bogoljub Karić contra Conselho da União Europeia.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62022TJ0561

Processo T-561/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 6 de novembro de 2024. CFA Institute contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia CCA CHARTERED CONTROLLER ANALYST CERTIFICATE — Marcas da União Europeia nominativa anterior CFA e figurativa anterior CFA CHARTERED FINANCIAL ANALYST — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ1146

Processo T-1146/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 6 de novembro de 2024. W. L. Gore & Associates Inc. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia Cardioflow – Marca nominativa da União Europeia anterior CARDIOFORM – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-1146/23.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ0544

Processo T-544/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 6 de novembro de 2024. Puma SE contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um emblema – Marcas figurativas anteriores da União Europeia que representam uma faixa – Motivo relativo de recusa – Inexistência de semelhança entre os sinais – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.

2024-11-06 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ0396

Processo T-396/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de novembro de 2024. Stada Arzneimittel AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DAOgest — Marca nominativa da União Europeia anterior DAOSIN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-396/23.