Regulamento de Execução (UE) 2025/153 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, que autoriza a colocação no mercado dos vegetais de Lemna minor e Lemna gibba como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2025/154 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae DSM 34246 como aditivo em alimentos para cães e gatos (detentor da autorização: ACEL pharma s.r.l.)
Regulamento de Execução (UE) 2025/160 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, relativo à autorização da L-treonina produzida com Escherichia coli CGMCC 7.455 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Regulamento de Execução (UE) 2025/148 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Enterococcus lactis NCIMB 11181 como aditivo em alimentos para vitelos de criação e de engorda e leitões desmamados (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 797/2013
Processo T-6/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 29 de janeiro de 2025. Northtechnic OOD contra Comissão Europeia. Ambiente — Regulamento (UE) n.° 517/2014 — Gases fluorados com efeito de estufa — Atribuição de quotas para colocação de hidrofluorocarbonetos no mercado — Decisão de Execução da Comissão relativa à atribuição de um valor de referência — Método de cálculo — Não tomada em consideração de certas quantidades de hidrofluorocarbonetos colocadas no mercado — Artigo 16.° e anexo V do Regulamento n.
Regulamento (UE) 2025/140 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de (E)-3-benzo[1,3]dioxol-5-il-N,N-difenil-2-propenamida na lista da União de substâncias aromatizantes
Diretiva de Execução (UE) 2025/145 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, que altera a Diretiva de Execução 2014/98/UE no respeitante às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena da União Tobacco ringspot virus, Tomato ringspot virus, Pucciniastrum minimum (Schweinitz) Arthur e doença do mosaico da figueira, e que retifica a referida diretiva de execução no respeitante a medidas relativas a Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider
Regulamento de Execução (UE) 2025/152 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, relativo à autorização de tintura de esquisandra obtida a partir de Schisandra chinensis (Turcz.) Baill. e de tintura de ginsengue obtida a partir de Panax ginseng C. A. Mey. como aditivo em alimentos para certas espécies animais
Processo T-1106/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 29 de janeiro de 2025. Alexander Semenovich Vinokurov contra Conselho da União Europeia.
Processo T-178/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 29 de janeiro de 2025. Halima Bent Zine El Abidine Ben Haj Hamda Ben Ali contra Conselho da União Europeia.
Regulamento (UE) 2025/147 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada da substância aromatizante 4-metil-2-fenilpent-2-enal (n.o FL 05.100) da lista da União
Regulamento de Execução (UE) 2025/157 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, relativo à autorização de celulose microcristalina, metilcelulose, etilcelulose, hidroxipropilcelulose, hidroxipropilmetilcelulose e carboximetilcelulose de sódio como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/679 — Decisão vinculativa que instrui uma autoridade de controlo principal a expandir o âmbito da investigação e a elaborar um projeto de decisão complementar — Competência do Comité Europeu para a Proteção de Dados. Processos apensos T-70/23, T-84/23 e T-111/23.
Regulamento de Execução (UE) 2025/159 da Comissão, de 29 de janeiro de 2025, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Pediococcus pentosaceus DSM 14021 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 84/2014
Processo T-21/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 29 de janeiro de 2025. Atusa Grupo Empresarial, SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Processo T-21/24.