Regulamento de Execução (UE) 2025/408 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2025/376 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
Regulamento (UE) 2025/390 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2025/386 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que dá execução ao artigo 8.°-A, do Regulamento (CE) n.° 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Regulamento (UE) 2025/395 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2025/389 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Regulamento de Execução (UE) 2026/404 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2026, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Komagataella phaffii CGMCC 7.370 como aditivo em alimentos para todas as espécies de suínos, aves de capoeira e aves ornamentais (detentor da autorização: Victory Enzymes GmbH)
Regulamento (UE) 2025/398 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2022/263 que impõe medidas restritivas em resposta ao reconhecimento ilegal, ocupação ou anexação pela Federação da Rússia de certas zonas da Ucrânia não controladas pelo governo
Regulamento (UE) 2025/401 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 692/2014 que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
Regulamento de Execução (UE) 2025/353 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2025, relativo à renovação da autorização de uma preparação de Levilactobacillus brevis DSM 16680 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 399/2014
Regulamento de Execução (UE) 2025/356 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1941 no que diz respeito à proibição de introdução, circulação, manutenção, multiplicação ou libertação de determinadas pragas
Regulamento de Execução (UE) 2025/355 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2389 no que se refere ao estabelecimento de taxas de frequência dos controlos de identidade e dos controlos físicos de remessas de vegetais, produtos vegetais e outros objetos que entram na União
Regulamento de Execução (UE) 2025/359 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2025, relativo à autorização de uma preparação de Lactococcus lactis DSM 34262 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Regulamento (UE) 2025/352 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2025, que altera a Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao calcidiol mono-hidratado utilizado no fabrico de suplementos alimentares
Regulamento de Execução (UE) 2025/364 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2025, relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-4407 como aditivo em alimentos para bovinos de engorda (detentor da autorização: S.I. Lesaffre) e que altera o Regulamento (CE) n.o 316/2003