Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2022/1394 da Comissão de 11 de agosto de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China, tornado extensivo às importações de silício expedido da República da Coreia e de Taiwan, independentemente de ser ou não declarado originário desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) 2022/1393 da Comissão de 11 de agosto de 2022 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de delta-9-tetra-hidrocanabinol (Δ9-THC) nas sementes de cânhamo e seus produtos derivados (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1395 da Comissão de 11 de agosto de 2022 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da Rússia e da Turquia
Regulamento Delegado (UE) 2022/2257 da Comissão de 11 de agosto de 2022 que completa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho por normas técnicas de regulamentação que especificam os métodos de cálculo dos montantes brutos por incumprimento súbito das exposições a instrumentos de dívida ou de capital e das exposições ao risco de incumprimento decorrente de determinados instrumentos derivados, bem como a forma de determinar os montantes nocionais de instrumentos distintos daqueles a que se refere o artigo 325.o-W, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1387 da Comissão de 9 de agosto de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/58 que institui um direito anti-dumping definitivo relativo às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Federação da Rússia e dos Estados Unidos da América, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036
Regulamento de Execução (UE) 2022/1386 da Comissão de 9 de agosto de 2022 que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no que respeita à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente (Aphia minuta) em determinadas águas territoriais da Itália (Toscânia e Ligúria)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1384 da Comissão de 8 de agosto de 2022 que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2022 e 29 de setembro de 2022 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1382 da Comissão de 8 de agosto de 2022 relativo à autorização de uma preparação de Propionibacterium freudenreichii DSM 33189 e Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1383 da Comissão de 8 de agosto de 2022 relativo à autorização do extrato de olíbano de Boswellia serrata Roxb.ex Colebr. como aditivo em alimentos para cavalos e cães (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1385 da Comissão de 8 de agosto de 2022 que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1381 da Comissão de 8 de agosto de 2022 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento galacto-oligossacárido (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento de Execução (UE) 2022/1380 da Comissão de 8 de agosto de 2022 que estabelece as regras e condições para as consultas de verificação efetuadas pelas transportadoras, as disposições em matéria de proteção dos dados e de segurança aplicáveis ao sistema de autenticação das transportadoras, bem como os procedimentos alternativos em caso de impossibilidade técnica e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/1217
Regulamento de Execução (UE) 2022/1373 da Comissão de 5 de agosto de 2022 que autoriza a colocação no mercado de tartarato adipato de hidróxido de ferro como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2022/1370 da Comissão de 5 de agosto de 2022 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ocratoxina A em determinados géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento Delegado (UE) 2022/2175 da Comissão de 5 de agosto de 2022 que complementa o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à definição de custos unitários e ao estabelecimento de montantes para financiamento não associado aos custos de certas operações que facilitem a integração dos jovens no mercado de trabalho, na educação e na sociedade no âmbito da iniciativa «Aim, Learn, Master, Achieve» (ALMA)