Regulamento de Execução (UE) 2025/752 da Comissão, de 16 de abril de 2025, relativo à renovação da autorização da L-tirosina como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 101/2014
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2025/756 da Comissão, de 16 de abril de 2025, relativo à autorização da L-valina produzida com Escherichia coli CGMCC 22721 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Regulamento Delegado (UE) 2025/754 da Comissão, de 16 de abril de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2023/2631 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando regras processuais relativas ao exercício, pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, do poder de aplicação de coimas ou sanções pecuniárias compulsórias aos verificadores externos
Regulamento de Execução (UE) 2025/720 da Comissão, de 15 de abril de 2025, relativo à autorização de uma preparação de Lentilactobacillus buchneri DSM 32651 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Regulamento (UE) 2025/806 da Comissão, de 15 de abril de 2025, que encerra a pesca do espadim-azul-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento de Execução (UE) 2025/786 da Comissão, de 14 de abril de 2025, que suspende as medidas de reequilíbrio comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/778 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2882
Regulamento Delegado (UE) 2025/718 da Comissão, de 14 de abril de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido perfluoro-octanossulfónico e seus derivados
Regulamento de Execução (UE) 2025/713 da Comissão, de 14 de abril de 2025, que procede a deduções do esforço de pesca à disposição da Itália em 2024 devido à sobrepesca verificada no ano anterior
Regulamento de Execução (UE) 2025/801 da Comissão, de 14 de abril de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Aguacate de Canarias (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Diretiva (UE) 2025/872 do Conselho, de 14 de abril de 2025, que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
Diretiva (UE) 2025/794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2025, que altera as Diretivas (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no respeitante às datas a partir das quais os Estados-Membros devem aplicar determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) 2025/783 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2018/196, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América
Regulamento de Execução (UE) 2025/776 do Conselho, de 14 de abril de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão
Regulamento de Execução (UE) 2025/778 da Comissão, de 14 de abril de 2025, relativo a medidas de reequilíbrio comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos da América e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/886
Regulamento de Execução (UE) 2025/719 da Comissão, de 14 de abril de 2025, que sujeita a registo as importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia na sequência da reabertura do inquérito para dar execução ao acórdão de 5 de fevereiro de 2025 no processo T-122/23, no que diz respeito ao Regulamento de Execução (UE) 2022/2390 da Comissão